Você já imaginou perder o maior bem da sua empresa? Não estamos falando de imóveis, máquinas ou terrenos, falamos da sua marca. O elo entre o seu negócio e os clientes. Uma empresa sem CNPJ não pode exercer sua atividade legalmente e uma marca sem um registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) não tem exclusividade de uso. Garantir a exclusividade significa que nenhuma outra empresa ou pessoa física poderá utilizar ou copiar a sua marca, em território nacional ou internacional.
O registro também assegura que outras empresas ou produtos com nome ou desenho similar não gerem concorrência desleal ou enganem o consumidor. O registro também sustenta o pedido de indenização no caso de utilização indevida por terceiros.
Mas quando pensar no registro?
O ideal é que a busca pelo registro aconteça ainda na fase de ideação de um novo negócio ou produto. Isso garante que todos os investimentos posteriores (abertura do CNPJ, criação da marca, marketing e investimentos em estoque ou imóveis) possam acontecer sem o risco de uma futura notificação, comunicando o uso indevido da marca. E, porventura, a exigência da proibição do uso da marca em qualquer meio. Ou, ainda, uma batalha judicial que pode durar anos e custar muito para a reputação e para o caixa da empresa. O mesmo vale para uma empresa já consolidada, quando os impactos serão muito maiores.
Um exemplo, que ainda aguarda decisão judicial, é da marca iPhone, que foi registrada no ano 2000 pela nacional Gradiente, hoje IGB Eletrônica, sete anos antes do lançamento oficial do smartphone da Apple. O registro foi concedido apenas em 2008, pelo INPI (este processo hoje muito mais rápido). O caso se arrasta desde 2013 e hoje está sendo julgado pelo STF.
A criação da marca e a escolha do seu nome e expressão visual é um dos patrimônios mais importante para empresa, é por ela que o seu negócio ou produto será lembrado pelas pessoas. O registro qualifica esta conexão, além de transmitir credibilidade e confiança.
Financeiramente, o registro valoriza não apenas a marca (que sim, tem seu valuation próprio), como também todo o negócio. Seguindo o exemplo da própria Apple, que foi a primeira empresa avaliada em mais de US$ 3 trilhões de valor de mercado, a sua marca, exclusivamente, vale US$ 516 bilhões, sendo a marca mais valiosa atualmente.
‘É claro que qualquer investidor interessado em comprar ou investir na sua empresa vai querer saber se a marca está registrada. Além disso, o registro junto ao INPI, que contribui para a elevação do valor patrimonial do negócio, também abre a possibilidade de que a marca seja cedida ou licenciada para terceiros, por exemplo, viabilizando a exploração de franquias.
Diogo Petter Nesello | OAB/RS 89.824 e Pedro Carlessi | Diretor de negócios da Morama Branding
